Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 52/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 51/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 50/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 48/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR
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Portarias 47/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2019
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Portarias 45/2019

Vigente
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA.
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Portarias 45/2019

Vigente
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA.
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Portarias 44/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 43/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR
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Portarias 42/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 41/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GESTÃO DE SOFTWARE
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Portarias 41/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GESTÃO DE SOFTWARE
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Portarias 40/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 39/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.
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Portarias 38/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Portarias 37/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR
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Decreto 36/2019

Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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Portarias 36/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 35/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 34/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 33/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 32/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2019.
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Portarias 31/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GESTÃO DE SOFTWARE
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Portarias 30/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CUJOS PRODUTOS, PROCESSOS OU SERVIÇOS SEJAM DE BASE TECNOLÓGICA E/OU TRADICIONAL PARA OCUPAÇÃO DE MÓDULO BÁSICO NA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - EDITAL 01/2019.
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Portarias 30/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CUJOS PRODUTOS, PROCESSOS OU SERVIÇOS SEJAM DE BASE TECNOLÓGICA E/OU TRADICIONAL PARA OCUPAÇÃO DE MÓDULO BÁSICO NA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - EDITAL 01/2019.
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Portarias 29/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
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Portarias 28/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Portarias 27/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 26/2019

Vigente
NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROMORAR
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Portarias 24/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
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Portarias 23/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 22/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 21/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA APRESENTAÇÃO/VALIDAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO 87/2018.
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Portarias 20/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 19/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 18/2019

Vigente
EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROMORAR
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Portarias 17/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 16/2019

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA EM MÉDIA COMPLEXIDADE DO SEGMENTO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL – EDITAL Nº 001/2019.
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Portarias 15/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
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Portarias 14/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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