Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 254/2018

Vigente
PORTARIA Nº 254/2018
Detalhes

Portarias 253/2018

Vigente
PORTARIA Nº 253/2018
Detalhes

Portarias 252/2018

Vigente
PORTARIA Nº 252/2018
Detalhes

Portarias 251/2018

Vigente
PORTARIA Nº 251/2018
Detalhes

Portarias 250/2018

Vigente
PORTARIA Nº 250/2018
Detalhes

Portarias 249/2018

Vigente
PORTARIA Nº 249/2018
Detalhes

Portarias 247/2018

Vigente
PORTARIA Nº 247/2018
Detalhes

Portarias 227/2018

Vigente
PORTARIA Nº 227/2018
Detalhes

Decreto 101/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO
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Decreto 97/2018

Vigente
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2017 DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 96/2018

Vigente
DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 87/2018

Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.664 DE 08 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Decreto 82/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 81/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 80/2018

Vigente
DECRETO Nº 80/2018
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Decreto 79/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 78/2018

Vigente
DECRETO Nº 78/2018
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Decreto 77/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 75/2018

Vigente
DECRETO Nº 75/2018
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Decreto 74/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 72/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 68/2018

Vigente
DECRETO Nº 68/2018
Detalhes

Decreto 61/2018

Vigente
DECRETO Nº 61/2018
Detalhes

Decreto 60/2018

Vigente
DECRETO Nº 60/2018
Detalhes

Decreto 55/2018

Vigente
DECRETO Nº 55/2018
Detalhes

Decreto 54/2018

Vigente
DECRETO Nº 54/2018
Detalhes

Decreto 53/2018

Vigente
DECRETO Nº 53/2018
Detalhes

Decreto 51/2018

Vigente
DECRETO Nº 51/2018
Detalhes

Decreto 50/2018

Vigente
DECRETO Nº 50/2018
Detalhes

Decreto 47/2018

Vigente
DECRETO Nº 47/2018
Detalhes

Decreto 44/2018

Vigente
DECRETO Nº 44/2018
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Decreto 42/2018

Vigente
DECRETO Nº 42/2018
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Decreto 41/2018

Vigente
DECRETO Nº 41/2018
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Decreto 37/2018

Vigente
DECRETO Nº 37/2018
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Decreto 36/2018

Vigente
DECRETO Nº 36/2018
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Decreto 35/2018

Vigente
DECRETO Nº 35/2018
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Decreto 34/2018

Vigente
DECRETO Nº 34/2018
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Decreto 22/2018

Vigente
DECRETO Nº 22/2018
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Lei Ordinária 2/2018

Vigente
LEI N°2.282/2018
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Decreto 35/2017

Vigente
DECRETO Nº 35/2017
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