Legislação

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano:
Número: 926
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Ano:
Número: 925
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
ESTABELECE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 924
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ESTABELECE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ano:
Número: 923
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: OBRIGA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA TREINAMENTO DE ATLETAS
Ano:
Número: 922
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA TREINAMENTO DE ATLETAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM ESTADIA DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 921
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM ESTADIA DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 920
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
CRIA O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Ano:
Número: 92
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CRIA O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
Ano:
Número: 919
Categoria: Lei Complementar
Descrição: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL PRAÇA DO CINEMA
Ano:
Número: 918
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL PRAÇA DO CINEMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 917
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ESTABELECE PISO SALARIAL
Ano:
Número: 916
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ESTABELECE PISO SALARIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES URBANOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E A ESTUDANTES CARENTES
Ano:
Número: 915
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES URBANOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E A ESTUDANTES CARENTES
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno a AMEC ( Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo).
Ano:
Número: 915
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno a AMEC ( Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo).
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A O.A.B. E FORO DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE PARA CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 914
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A O.A.B. E FORO DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE PARA CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Denomina de Onofre Newton de Ambrósio, a praça localizada na confluência entre a rua Joana D’Arc e a Avenida Castelo Branco.
Ano:
Número: 914
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Denomina de Onofre Newton de Ambrósio, a praça localizada na confluência entre a rua Joana D’Arc e a Avenida Castelo Branco.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 35 (TRINTA E CINCO FUNCIONÁRIOS)
Ano:
Número: 913
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 35 (TRINTA E CINCO FUNCIONÁRIOS)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEC (ASSOCIAÇÃO MONLEVADENSE DE ENSINO COOPERATIVO)
Ano:
Número: 912
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEC (ASSOCIAÇÃO MONLEVADENSE DE ENSINO COOPERATIVO)
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PROMOVER INCENTIVO À APOSENTADORIA
Ano:
Número: 911
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PROMOVER INCENTIVO À APOSENTADORIA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
Ano:
Número: 910
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Ano:
Número: 91
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A OAB E FORO DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE PARA CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 909
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A OAB E FORO DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE PARA CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Autoriza o Executivo a conceder gratuidade dos transportes urbanos aos estudantes carentes do Município
Ano:
Número: 908
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Autoriza o Executivo a conceder gratuidade dos transportes urbanos aos estudantes carentes do Município
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 35 (TRINTA E CINCO FUNCIONÁRIOS)
Ano:
Número: 907
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 35 (TRINTA E CINCO FUNCIONÁRIOS)
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Ano:
Número: 906
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA ESCOLA DE MEDICINA PARA A REALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE ESTÁGIO DE ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA
Ano:
Número: 905
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA ESCOLA DE MEDICINA PARA A REALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE ESTÁGIO DE ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA
DENOMINA DE RUA JOSÉ RAIMUNDO BENTO A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO DE LOURDES
Ano:
Número: 904
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE RUA JOSÉ RAIMUNDO BENTO A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO DE LOURDES
AUTORI2A O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 10% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Ano:
Número: 903
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORI2A O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 10% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Ano:
Número: 902
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 901
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 900
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Ano:
Número: 90
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE BOLSAS ESCOLARES, CAIXAS ESCOLARES, CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS, ENCARGOS PATRONAIS DE PREVIDÊNCIA, ABONO DE FAMÍLIA E 13º SALÁRIO.
Ano:
Número: 9
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE BOLSAS ESCOLARES, CAIXAS ESCOLARES, CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS, ENCARGOS PATRONAIS DE PREVIDÊNCIA, ABONO DE FAMÍLIA E 13º SALÁRIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 899
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/89.
Ano:
Número: 898
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/89.
CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/89.
Ano:
Número: 897
Categoria: Lei Complementar
Descrição: CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/89.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS – IVV.
Ano:
Número: 896
Categoria: Lei Complementar
Descrição: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS – IVV.
INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO ENTRE VIVOS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - IBTI - “INTER-VIVOS.
Ano:
Número: 895
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO ENTRE VIVOS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - IBTI - “INTER-VIVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1989
Ano:
Número: 894
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE ENSINO NO ANO DE 1989.
Ano:
Número: 893
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE ENSINO NO ANO DE 1989.